Foto: DECOM

No mês de outubro de 2019, acontece em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA), e é uma oportunidade para representantes da sociedade civil e do governo dialogarem sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil. A preparação desse encontro deve mobilizar o país, por meio da realização das conferências livres, municipais, estaduais e distrital, em um grande debate sobre “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, tema da XI CNDCA.

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Em Poções, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) formou, na última sexta-feira (26/10), no espaço da AABB, uma mesa com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, do Conselho Tutelar, das crianças e adolescentes e da sociedade civil. Na oportunidade, o debate foi orientado com cinco eixos temáticos: 1. Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; 2. Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; 3. Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; 4. Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e 5. Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

No debate do CMDCA de Poções houve, também, a escolha de delegados para a XI CNDCA, que tem como principal viés oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Trata-se de um espaço onde deverão ser apresentadas novas políticas e apontados possíveis ajustes nas políticas vigentes.

DECOM-PMP