Foto: Educadora Web Rádio

Com base em análise conjuntural da atual situação econômica do Brasil, economistas, políticos e sociedade civil, afirmam que o país passa por uma crise estrutural sem precedentes, que alcança hoje seu momento mais crítico e se materializa na precarização dos serviços públicos essenciais como saúde, educação, habitação, segurança, assistência social dentre outros. Dessa forma esses mesmos analistas alertam para os cuidados com a crise, desde o consumo individual à administração dos recursos públicos. O nosso município não está fora da lógica financeira que exige precaução, de modo que, Poções vem na contra mão do que sugere o momento delicado da economia do Estado brasileiro. Os projetos de Lei nº 039, 040, 041 referente a empréstimos junto ao DESENBAHIA, apresentados e aprovados em 1ª votação na Câmara Municipal de Vereadores deste município desperta preocupação, já que se trata da aprovação de empréstimos claramente nocivos aos cofres públicos neste contexto de crise. Considerando que: Valores dos empréstimos: R$ 300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) destinados a infraestrutura urbana e saneamento; R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à aquisição de ambulâncias; R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para compra de maquinas pesadas, totalizando R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais). Apresentado tais valores, os projetos não especificam, por exemplo, no caso de infraestrutura, onde e quando as obras serão realizadas e quais os critérios foram observados para tais escolhas. Quanto às ambulâncias, quantas são? Terão UTI? Qual modelo do veículo? E ainda como se dará a forma da compra? No que se refere a maquinas pesadas, do que se trata? Quais maquinas?

• Forma de pagamento: O montante vai onerar os cofres públicos em mais de 000,00(duzentos mil reais) mês, ainda mais que os projetos autorizam o DESENBAHIA a seqüestrar os recursos públicos diretamente das fontes pagadoras, o governo ainda pagará mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de juros no final das contas.

Fica evidente que os projetos apresentados agravarão a situação financeira do município na atual gestão e nas futuras. Caberia a atual gestão buscar alternativas para atender os anseios da sociedade sem que para isso comprometer a estabilidade econômica do município. Observando a conjuntura política do atual governo municipal, fica difícil entender o “porquê” de não recorrer a outras alternativas, já que a administração é aliada “umbilical” dos governos Estadual e Federal.

Alternativas:

• No que se trata da infraestrutura, realizar convênios junto ao Ministério das Cidades, Secretaria Estadual de Infraestrutura através da CONDER e SEDUR, Emenda Parlamentar e corte de privilégios para que possa sobrar recursos municipais para implementação das obras.
• No que se refere às ambulâncias, realizar convênios junto ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde ou também a compra direta, já que o município é isento de vários impostos.
• Quanto a maquinas pesadas, buscar parcerias com o governo Estadual e Federal ou adquiri-las negociando direto com o fornecedor.
• Que todas as obras realizadas sejam definidas através de consulta popular em audiências públicas.

 Por isso, nós, do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL chamamos a sociedade poçoense para que faça uma reflexão sobre os danos que esses projetos causarão ao município.  Por isso, acreditamos em outras formas de administrar os recursos públicos e de atender as necessidades do nosso povo sem endividar o município de poções, venha participar conosco dessa luta.

EXECUTIVA MUNICIPAL – POÇÕES/BA. 21 DE AGOSTO DE 2015