![\"\"](\"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DSC_2110.jpg\")
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
A empresa denunciada, j\u00e1 possu\u00eda um outro contrato com o Munic\u00edpio, por vencido uma outra licita\u00e7\u00e3o no ano de 2019, no valor de R$ 2.460.559,20, para prestar servi\u00e7os de transporte escolar. Chamou a aten\u00e7\u00e3o do denunciante que em apenas 02 contratos firmados entre o Munic\u00edpio e empresa TRANSLOC, que juntos somam a import\u00e2ncia de R$ 9.467.316,10, n\u00e3o foi designado sequer um fiscal de contratos, para acompanhar os servi\u00e7os prestados pela empresa e certificar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es contidas nos boletins mensais de medi\u00e7\u00e3o, que justificam os pagamentos a empresa, apesar dessa exig\u00eancia contar no art. 67 da Lei 8.666\/93.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o somente foi homologada pelo Prefeito em 03 de janeiro de 2020, mesma data em que o contrato foi assinado, contudo, em sua nota fiscal no primeiro m\u00eas de servi\u00e7o, a empresa apresentou informa\u00e7\u00f5es no boletim de medi\u00e7\u00e3o e realizou a cobran\u00e7a em sua nota fiscal de servi\u00e7os que foram executados em data que antecedeu a pr\u00f3pria contrata\u00e7\u00e3o, o que demonstra o direcionamento da empresa para ganhar a licita\u00e7\u00e3o. A empresa TRANSLOC j\u00e1 vinha sendo investigada pela suposta ocorr\u00eancia de fraude a licita\u00e7\u00e3o em outros munic\u00edpios, o que refor\u00e7a a necessidade de imediata apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 assombroso e escandaloso os resultados auferidos com o somat\u00f3rio das notas fiscais emitidas e pagas, a empresa nos primeiros 05 (cinco) meses de 2020, que apontam que a TRANSLOC j\u00e1 realizou, a coleta de mais de 3.128 toneladas de res\u00edduos domiciliares e volumosos na Cidade, o que nos leva a uma media de 20 toneladas de res\u00edduos sendo coletados diariamente nas vias p\u00fablicas, valores estes incompat\u00edveis com o quantitativo populacional de Manoel Vitorino. No mesmo per\u00edodo, o Munic\u00edpio, j\u00e1 pagou mais de meio milh\u00e3o pelos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, pintura de meio fio e capina\u00e7\u00e3o, contudo, os n\u00fameros nos chamam grande aten\u00e7\u00e3o e causam desconfian\u00e7a. Pelos relat\u00f3rios, em 05 meses foi realizado a varri\u00e7\u00e3o de 1.683 KM nas vias p\u00fablicas da Cidade, quilometragem esta que \u00e9 superior a dist\u00e2ncia entre a Cidade de Manoel Vitorino e a Cidade de S\u00e3o Paulo, a mesma dist\u00e2ncia daria ainda para atravessar \u201cvarrendo\u201d todo o Estado de Bahia e Norte a Sul, com sobra de mais de 377 KM.<\/p>\n
Quanto aos valores pagos com pintura de meio fio e capina\u00e7\u00e3o, a empresa j\u00e1 recebeu quantia que correspondeu a 2.890h horas trabalhadas. A t\u00edtulo comparativo, para atingir esse resultado, mais de 25 servidores, teriam que trabalhar 24h por dia, durante o per\u00edodo de 150 dias, dados estes que indicam a ocorr\u00eancia de fraude tamb\u00e9m na fase de execu\u00e7\u00e3o do contrato, com o pagamento de servi\u00e7os que supostamente n\u00e3o estariam sendo realizados. Outro ponto em destaque na den\u00fancia, \u00e9 o tratamento diferenciado e preferencial, que \u00e9 dado as notas fiscais da empresa TRANSLOC, ap\u00f3s estas serem apresentadas na prefeitura. Normalmente ap\u00f3s as emiss\u00f5es das notas fiscais em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, decorrem alguns dias at\u00e9 o efetivo pagamento dos valores, tempo esse necess\u00e1rio para o cumprimento de fases burocr\u00e1ticas, a exemplo de atos cont\u00e1beis como o empenho e liquida\u00e7\u00e3o da nota.<\/p>\n
No entanto, para a empresa TRANSLOC n\u00e3o h\u00e1 quaisquer tipos de esperas, j\u00e1 que suas notas fiscais s\u00e3o pagas, em m\u00e9dia, poucas horas ap\u00f3s a emiss\u00e3o. No m\u00eas de fevereiro por exemplo, uma nota fiscal no valor de R$ 110.465,49 foi emitida em 09\/03\/2020 as 20:58:53, sendo o pagamento j\u00e1 realizado pela Prefeitura Municipal no dia 10\/03\/2020, as 08:55:50, portanto em prazo inferior a 24h da data de emiss\u00e3o, sendo observado tal padr\u00e3o em quase todos os meses. Outras investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso, e novas denuncias ser\u00e3o apresentadas, para comprovar os fortes ind\u00edcios de graves irregularidades em curso no interior da Prefeitura de Manoel Vitorino, na gest\u00e3o do Prefeito de Silvany Barros, o qual pode ser denunciado e virar r\u00e9u em processo criminal, caso as denuncias sejam procedentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Prefeito Silvany Barros da Cidade de Manoel Vitorino passar\u00e1 a ser investigado pela Pol\u00edcia Federal, ap\u00f3s o protocolo de Not\u00edcia Crime, junto a Delegacia da Pol\u00edcia Federal de Vit\u00f3ria da Conquista. A den\u00fancia, relata a ocorr\u00eancia de crimes de Fraude ao Preg\u00e3o Presencial 037\/2020, que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa TRANSLOC para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, pelo valor global de R$ 7.006.756,90, custando a import\u00e2ncia mensal em 2020 de R$ 583.896,41. Investiga\u00e7\u00f5es apontaram que com a participa\u00e7\u00e3o de servidores da Prefeitura e da pregoeira do Munic\u00edpio, houve viola\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o sobre licita\u00e7\u00f5es, para beneficiar a empresa TRANSLOC […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":87974,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1703],"tags":[1038],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87973"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}