{"id":87484,"date":"2020-07-15T09:52:13","date_gmt":"2020-07-15T12:52:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/?p=87484"},"modified":"2020-07-15T09:52:13","modified_gmt":"2020-07-15T12:52:13","slug":"bahia-stf-concede-prisao-domiciliar-a-geddel-vieira-lima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2020\/07\/15\/bahia-stf-concede-prisao-domiciliar-a-geddel-vieira-lima\/","title":{"rendered":"Bahia: STF concede pris\u00e3o domiciliar a Geddel Vieira Lima"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O ex-ministro Geddel Vieira Lima conseguiu ter a execu\u00e7\u00e3o de sua pena convertida para pris\u00e3o domiciliar temporariamente, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do pol\u00edtico baiano na noite dessa ter\u00e7a-feira (14). Com isso, Geddel dever\u00e1 deixar o Centro de Observa\u00e7\u00e3o Penal, do Complexo Penitenci\u00e1rio da Mata Escura, onde est\u00e1 detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia, em dezembro do ano passado.\u00a0“O demonstrado agravamento do estado geral de sa\u00fade do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a ado\u00e7\u00e3o de medida de urg\u00eancia para preservar a sua integridade f\u00edsica e ps\u00edquica, frente \u00e0 dignidade da pessoa humana (CF, art. 1\u00b0, III)”, justificou o magistrado ao atender a solicita\u00e7\u00e3o. Toffoli citou a quest\u00e3o “humanit\u00e1ria” para garantir a convers\u00e3o para o regime domiciliar. Essa decis\u00e3o ocorre uma semana ap\u00f3s Geddel testar positivo para o novo coronav\u00edrus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo (veja aqui<\/a>). Desde que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) recomendou a soltura de presos nos grupos de risco da Covid-19, a equipe de defesa de Geddel tenta obter um habeas corpus, j\u00e1 que ele tem 61 anos e integra o grupo mais vulner\u00e1vel a sofrer complica\u00e7\u00f5es com a doen\u00e7a. No entanto, a Corte vinha negando o pedido (veja aqui<\/a>).\u00a0 Com a nova decis\u00e3o, Toffoli ressaltou que a medida pode ser revista pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que pode ainda rever o prazo definido para a domiciliar. De acordo com a liminar proferida ontem, Geddel cumprir\u00e1 pena em casa, com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, at\u00e9 17 de setembro, quando expira a recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ. No m\u00eas em quest\u00e3o, ele vai completar tr\u00eas anos preso. J\u00e1 condenado por lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa no caso do bunker com R$ 51 milh\u00f5es, encontrado em um apartamento no bairro da Gra\u00e7a, em Salvador (saiba mais aqui<\/a>), Geddel cumpre pena em car\u00e1ter preventivo. Sua condena\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 na fase de recursos.\u00a0(Atualizada \u00e0s 7h37)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ex-ministro Geddel Vieira Lima conseguiu ter a execu\u00e7\u00e3o de sua pena convertida para pris\u00e3o domiciliar temporariamente, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do pol\u00edtico baiano na noite dessa ter\u00e7a-feira (14). Com isso, Geddel dever\u00e1 deixar o Centro de Observa\u00e7\u00e3o Penal, do Complexo Penitenci\u00e1rio da Mata Escura, onde est\u00e1 detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia, em dezembro do ano passado.\u00a0“O demonstrado agravamento do estado geral de sa\u00fade do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":58337,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[651],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87484\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}