{"id":85125,"date":"2019-12-18T10:27:39","date_gmt":"2019-12-18T13:27:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/?p=85125"},"modified":"2019-12-18T10:27:39","modified_gmt":"2019-12-18T13:27:39","slug":"operacao-posto-legal-127-irregularidades-sao-encontradas-em-postos-de-combustiveis-em-pocoes-e-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2019\/12\/18\/operacao-posto-legal-127-irregularidades-sao-encontradas-em-postos-de-combustiveis-em-pocoes-e-regiao\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal: 127 irregularidades s\u00e3o encontradas nos postos de combust\u00edveis de Po\u00e7\u00f5es e regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_85127\" style=\"width: 616px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-85127\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-85127\" src=\"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/combustivel2.jpg\" alt=\"\" width=\"606\" height=\"401\" srcset=\"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/combustivel2.jpg 592w, https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/combustivel2-300x199.jpg 300w, https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/combustivel2-400x265.jpg 400w\" sizes=\"(max-width: 606px) 100vw, 606px\" \/><p id=\"caption-attachment-85127\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a sexta etapa da opera\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os integrantes da for\u00e7a-tarefa do Posto Legal encontraram 127 irregularidades ap\u00f3s visitarem 31 postos nos munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista, Planalto, Po\u00e7\u00f5es, Encruzilhada e C\u00e2ndido Sales. Foram emitidos 60 autos de infra\u00e7\u00e3o e 67 notifica\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infra\u00e7\u00e3o est\u00e3o os relativos a 35 bicos de combust\u00edvel interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. Al\u00e9m do Ibametro, emitiram autos de infra\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combust\u00edvel comercializado, a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais para garantir a concorr\u00eancia leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a ter\u00e7a (10) e a quinta (12), j\u00e1 s\u00e3o 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lan\u00e7amento da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, em agosto. O objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno \u00e0queles j\u00e1 visitados.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Comp\u00f5em a for\u00e7a-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Pol\u00edcias Militar, Civil e T\u00e9cnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quantidade e qualidade<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Respons\u00e1vel por atestar que a quantidade de combust\u00edvel paga pelo consumidor corresponde \u00e0 entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combust\u00edvel durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medi\u00e7\u00e3o em preju\u00edzo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o. Foram feitas 35 interdi\u00e7\u00f5es de bicos de combust\u00edvel, situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade nas quais o estabelecimento \u00e9 autuado pelo \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notifica\u00e7\u00f5es, quando o Ibametro d\u00e1 um prazo para o posto resolver a irregularidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Respons\u00e1vel pela aferi\u00e7\u00e3o da qualidade do combust\u00edvel fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP lavrou cinco autos de infra\u00e7\u00e3o. Foram tr\u00eas por aus\u00eancia de instrumento de an\u00e1lise, um por aus\u00eancia de planta simplificada e outro por equipamento em condi\u00e7\u00e3o ruim de utiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados. Estas inclu\u00edram produtos vencidos ou sem pre\u00e7o e aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 19 estabelecimentos pelo n\u00e3o recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfei\u00e7oamento do Servi\u00e7o Policial (Feaspol) e lavrou um auto de infra\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito vinculada a um endere\u00e7o diferente da localiza\u00e7\u00e3o do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil. A Sefaz-Ba tamb\u00e9m realizou levantamento de estoque dos combust\u00edveis em todos os postos visitados e verificou a emiss\u00e3o da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Secom\/BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a sexta etapa da opera\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os integrantes da for\u00e7a-tarefa do Posto Legal encontraram 127 irregularidades ap\u00f3s visitarem 31 postos nos munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista, Planalto, Po\u00e7\u00f5es, Encruzilhada e C\u00e2ndido Sales. Foram emitidos 60 autos de infra\u00e7\u00e3o e 67 notifica\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infra\u00e7\u00e3o est\u00e3o os relativos a 35 bicos de combust\u00edvel interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. Al\u00e9m do Ibametro, emitiram autos de infra\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), que fiscaliza [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":85127,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1703],"tags":[1038,1704],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85125"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85125\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}