{"id":69369,"date":"2018-01-09T14:44:19","date_gmt":"2018-01-09T17:44:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/?p=69369"},"modified":"2018-01-09T14:44:19","modified_gmt":"2018-01-09T17:44:19","slug":"brasil-se-condenado-lula-nao-sera-preso-imediatamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2018\/01\/09\/brasil-se-condenado-lula-nao-sera-preso-imediatamente\/","title":{"rendered":"Brasil: Se condenado, Lula n\u00e3o ser\u00e1 preso imediatamente"},"content":{"rendered":"
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Foto: O Globo<\/p><\/div>\n

Caso tenha sua condena\u00e7\u00e3o mantida no pr\u00f3ximo dia 24 durante o\u00a0julgamento<\/strong>\u00a0no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0<\/strong>da Silva n\u00e3o ter\u00e1 sua pris\u00e3o decretada imediatamente. Em nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa, o tribunal informa que a pris\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s julgamento de todos os recursos em segunda inst\u00e2ncia.\u00a0 Os recursos poss\u00edveis s\u00e3o os embargos de declara\u00e7\u00e3o, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o e analisada pelos pr\u00f3prios julgadores; e os embargos infringentes, quando n\u00e3o h\u00e1 unanimidade na decis\u00e3o e prevalece um voto majorit\u00e1rio mais duro contra o r\u00e9u. Os embargos infringentes s\u00e3o julgados pela 4\u00aa se\u00e7\u00e3o do TRF-4, especializada em Direito Penal, e presidida pelo vice-presidente da corte. A certeza, antecipada pelo pr\u00f3prio tribunal, de que n\u00e3o ser\u00e1 expedida uma ordem de pris\u00e3o contra Lula mesmo que a condena\u00e7\u00e3o seja mantida pode contribuir para esfriar os \u00e2nimos em torno do julgamento. O PT e movimentos sociais de apoio a Lula preparam manifesta\u00e7\u00f5es a favor do ex-presidente, e tamb\u00e9m poder\u00e1 haver atos contr\u00e1rios ao petista.<\/p>\n

O julgamento do recurso contra a condena\u00e7\u00e3o em 1\u00aa inst\u00e2ncia feito pela defesa de Lula e de outros seis r\u00e9us come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 8h30 do dia 24. Al\u00e9m de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses, recorreram contra a senten\u00e7a o ex-presidente da OASD, Leo Pinheiro, condenado a dez anos e oito meses, o ex-diretor da \u00e1rea internacional da OAS, Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, condenado a seis anos, e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira inst\u00e2ncia, mas requer troca de fundamentos da senten\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o jurista Roberto Dias, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a eventual expedi\u00e7\u00e3o de um mandado de pris\u00e3o para o cumprimento de pena s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos poss\u00edveis na segunda inst\u00e2ncia. Dias lembrou ainda que, al\u00e9m dos dois tipos de recursos poss\u00edveis \u00e0 defesa do ex-presidente, os embargos de declara\u00e7\u00e3o e os embargos infringentes, \u00e9 poss\u00edvel que a defesa pe\u00e7a que os desembargadores revejam as decis\u00f5es desses pr\u00f3prios recursos.<\/p>\n

\u2014 Os advogados podem entenderem que houve alguma obscuridade, alguma omiss\u00e3o na decis\u00e3o dos embargos infringentes, por exemplo, e entrarem com um embargo de declara\u00e7\u00e3o sobre os embargos infringentes \u2014 disse.<\/p>\n

No entanto, segundo o professor, os desembargadores podem negar o pedido da defesa, o que permitiria que o processo seguisse para a inst\u00e2ncia seguinte, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Para o professor, \u00e9 imposs\u00edvel prever o tempo de julgamento desses recursos. O TRF4, no entanto, \u00e9 conhecido pela sua celeridade. Contudo, Dias lembra que o julgamento dos embargos infringentes, o segundo recurso poss\u00edvel, costuma ser mais demorado.<\/p>\n

\u2014 Como no julgamento dos embargos infringentes s\u00e3o cinco desembargadores convocados, n\u00e3o tr\u00eas, deve demorar mais \u2014 disse.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu contra a absolvi\u00e7\u00e3o, pelo juiz Moro, de tr\u00eas executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e F\u00e1bio Hori Yonamine.<\/p>\n

O julgamento do ex-presidente Lula come\u00e7ar\u00e1 com a abertura do presidente da 8\u00aa Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Em seguida, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto (relator), far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio do processo.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/lula-nao-pode-ter-prisao-decretada-imediatamente-caso-seja-condenado-em-2-instancia-22267603#ixzz53i6O3vwO<\/a>
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Caso tenha sua condena\u00e7\u00e3o mantida no pr\u00f3ximo dia 24 durante o\u00a0julgamento\u00a0no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva n\u00e3o ter\u00e1 sua pris\u00e3o decretada imediatamente. Em nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa, o tribunal informa que a pris\u00e3o s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s julgamento de todos os recursos em segunda inst\u00e2ncia.\u00a0 Os recursos poss\u00edveis s\u00e3o os embargos de declara\u00e7\u00e3o, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o e analisada pelos pr\u00f3prios julgadores; e os embargos infringentes, quando n\u00e3o h\u00e1 unanimidade na decis\u00e3o e prevalece um voto majorit\u00e1rio mais duro contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":69370,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[651],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69369"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69369\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}