{"id":69064,"date":"2017-12-30T18:30:30","date_gmt":"2017-12-30T21:30:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/?p=69064"},"modified":"2017-12-30T18:30:30","modified_gmt":"2017-12-30T21:30:30","slug":"malvadeza-temer-da-calote-nos-municipios-auxilio-fica-para-2018-e-revolta-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2017\/12\/30\/malvadeza-temer-da-calote-nos-municipios-auxilio-fica-para-2018-e-revolta-prefeitos\/","title":{"rendered":"Malvadeza: Temer d\u00e1 calote nos munic\u00edpios, aux\u00edlio fica para 2018 e revolta prefeitos"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_69065\" style=\"width: 608px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-69065\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-69065\" src=\"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/23371_2_L.jpg\" alt=\"\" width=\"598\" height=\"403\" \/><p id=\"caption-attachment-69065\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esperada pelos prefeitos para fechar as contas de 2017, o presidente Michel Temer s\u00f3 assinou, nesta sexta-feira (29), medida provis\u00f3ria (MP) que poder\u00e1 liberar R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para munic\u00edpios que recebem recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e est\u00e3o com dificuldades financeiras emergenciais. Os recursos s\u00f3 poder\u00e3o ser repassados \u00e0s prefeituras em 2018. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. Segundo nota da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, em\u00a0conjunto\u00a0com\u00a0a\u00a0Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Munic\u00edpios, o presidente havia se comprometido em repassar os recursos at\u00e9 o final de 2017. &#8220;Em reuni\u00e3o, no \u00faltimo dia 13\/12\/2017 no Pal\u00e1cio do Planalto, na presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, do Ministro da Fazenda e do Ministro da Casa Civil, com mais\u00a0de\u00a0400\u00a0prefeitos, al\u00e9m de representantes da diretoria da CNM, das Federa\u00e7\u00f5es das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Brasil,\u00a0foi\u00a0pactuado\u00a0o compromisso de que o Executivo Federal realizaria o pagamento em\u00a02017&#8221;. De acordo com a MP, o valor repassado a cada munic\u00edpio ser\u00e1 calculado conforme as regras do FPM, que considera o n\u00famero de habitantes para a distribui\u00e7\u00e3o dos recurso e \u00e9 entregue ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para esta finalidade. O repasse dever\u00e1 ser aplicado prioritariamente nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A nota das entidades representativas dos prefeitos repudiou o n\u00e3o cumprimento do acordo feito com o governo em novembro e divulgado pessoalmente por Temer. &#8220;\u00c9 com muita indigna\u00e7\u00e3o que recebemos a informa\u00e7\u00e3o de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes, n\u00e3o ser\u00e1 repassado no exerc\u00edcio de 2017. Fomos surpreendidos pela informa\u00e7\u00e3o da Casa Civil de que os Ministros do Planejamento e da Fazenda se negam a\u00a0assinar a Medida Provis\u00f3ria e comunicam que ir\u00e3o editar uma medida provis\u00f3ria criando um Programa Especial de Aux\u00edlio aos Munic\u00edpios, que dever\u00e1 passar pelo Congresso Nacional, fazendo com que este recurso chegue efetivamente nos cofres municipais somente em fevereiro ou mar\u00e7o de 2018&#8221;.\u00a0A expectativa era de que o governo federal tivesse repassado os recursos at\u00e9 ontem (28).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esperada pelos prefeitos para fechar as contas de 2017, o presidente Michel Temer s\u00f3 assinou, nesta sexta-feira (29), medida provis\u00f3ria (MP) que poder\u00e1 liberar R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para munic\u00edpios que recebem recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e est\u00e3o com dificuldades financeiras emergenciais. 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