{"id":59982,"date":"2017-07-29T06:19:10","date_gmt":"2017-07-29T09:19:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/?p=59982"},"modified":"2017-07-29T06:19:10","modified_gmt":"2017-07-29T09:19:10","slug":"bahia-mp-ba-vai-desativar-33-promotorias-e-pode-prejudicar-acesso-justica-diz-ampeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2017\/07\/29\/bahia-mp-ba-vai-desativar-33-promotorias-e-pode-prejudicar-acesso-justica-diz-ampeb\/","title":{"rendered":"Bahia: MP-BA vai desativar 33 Promotorias e pode prejudicar acesso \u00e0 Justi\u00e7a, diz Ampeb"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_59983\" style=\"width: 615px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-59983\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-59983\" src=\"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/mp-bahia.jpg\" alt=\"\" width=\"605\" height=\"443\" \/><p id=\"caption-attachment-59983\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde o dia 6 de julho, quando o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) decidiu\u00a0desativar 33 comarcas de entr\u00e2ncia inicial no estado, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampeb) vem alertando ao Parquet baiano sobre os problemas que a medida trar\u00e1. Isso porque, com a desativa\u00e7\u00e3o, o MP da Bahia ser\u00e1 obrigado a tamb\u00e9m desativar 33 Promotorias de Justi\u00e7a, por estarem abrigadas nos f\u00f3runs dessas cidades. Segundo a presidente da Ampeb, Janina Schuenck, o custo para manter as Promotorias nas comarcas desativadas pelo TJ\u00a0representaria um valor elevado demais para o Minist\u00e9rio P\u00fablico pagar. Para ela, a desativa\u00e7\u00e3o, tanto das comarcas\u00a0como das Promotorias, representar\u00e1 um preju\u00edzo para popula\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 Justi\u00e7a, e \u201cde ter que percorrer dist\u00e2ncias maiores para ter contato com o promotor de Justi\u00e7a\u201d.<!--more--> \u201cAs duas institui\u00e7\u00f5es [MP e TJ] entenderam que seria a medida mais acertada e o preju\u00edzo seria do distanciamento f\u00edsico. O que a Ampeb est\u00e1 buscando \u00e9 que para as Promotorias que v\u00e3o receber o trabalho tenham um incremento estrutural correspondente \u00e0 nova demanda\u201d, explica. \u201cQuando o TJ desativou comarcas, determinou a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do acervo de processos, mas tamb\u00e9m da equipe de servidores. As comarcas que agregaram as outras, elas passaram a ter mais servidores. As Promotorias que foram desativadas j\u00e1 n\u00e3o tinham servidores. S\u00f3 seis das 33 tinham servidores. As promotorias agrupadoras que v\u00e3o receber esse trabalho n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o imediata de ter servidores para fazer frente a essa demanda\u201d, esclarece. Ela diz que o ato representar\u00e1 uma sobrecarga grande na atua\u00e7\u00e3o dos promotores. Por isso, em um of\u00edcio encaminhado para a procuradora-geral de Justi\u00e7a da Bahia, Ediene Lousado, foi requerida a nomea\u00e7\u00e3o de analistas aprovados no \u00faltimo concurso, nomea\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios e incremento na estrutura para dar suporte ao promotor. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. Em Jaguaquara, por exemplo, tem um promotor que vai responder por seis munic\u00edpios\u201d, frisa. Ainda segundo Janina, a popula\u00e7\u00e3o atendida pelas Promotorias-M\u00e3es deve aumentar em 15% por conta da medida. Essa estrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que seja dada continuidade a procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o que foram instaurados e que ainda n\u00e3o se transformaram em processos. Janina ainda afirmou que o MP-BA decidiu que uma comiss\u00e3o vai analisar a possibilidade de aumentar o n\u00famero de Promotorias no estado. Mas isso s\u00f3 deve acontecer depois de um estudo, que deve ser transformado em anteprojeto de lei, em projeto de lei e ser aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), em nota ao Bahia Not\u00edcias, afirmou que, &#8220;objetivando uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana nas Promotorias de Justi\u00e7a do interior, a Procuradoria Geral da Justi\u00e7a est\u00e1 em fase de estudos para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de reestrutura\u00e7\u00e3o, em prol de uma atua\u00e7\u00e3o regionalizada do Minist\u00e9rio P\u00fablico&#8221;. &#8220;As sugest\u00f5es encaminhadas pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio Publico do Estado da Bahia, ainda n\u00e3o recebidas formalmente por esta Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, ser\u00e3o oportunamente analisadas&#8221;, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o dia 6 de julho, quando o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) decidiu\u00a0desativar 33 comarcas de entr\u00e2ncia inicial no estado, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampeb) vem alertando ao Parquet baiano sobre os problemas que a medida trar\u00e1. 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