{"id":45208,"date":"2016-09-20T03:02:35","date_gmt":"2016-09-20T06:02:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/?p=45208"},"modified":"2016-09-20T03:02:35","modified_gmt":"2016-09-20T06:02:35","slug":"brasil-ministros-do-stf-veem-condicoes-para-reforma-politica-apos-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2016\/09\/20\/brasil-ministros-do-stf-veem-condicoes-para-reforma-politica-apos-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"Brasil: Ministros do STF veem condi\u00e7\u00f5es para reforma pol\u00edtica ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"
\"Foto:

Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p><\/div>\n

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram nesta segunda-feira (19\/9) que veem condi\u00e7\u00f5es para que uma reforma pol\u00edtica \u2013 com altera\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e eleitorais \u2013 comece a ser feita ainda em 2016, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201dO que sinto em Bras\u00edlia \u00e9 que, passadas as elei\u00e7\u00f5es, temos sim condi\u00e7\u00f5es, se a sociedade civil organizada atuar fortemente, \u00e9 poss\u00edvel sim uma reforma pol\u00edtica no fim deste ano para o in\u00edcio do ano que vem\u201d, afirmou Toffoli durante evento na capital paulista com participa\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes e do ex-presidente do STF, Ayres Brito. Toffoli disse acreditar que \u00e9 poss\u00edvel fazer uma reforma \u201cimediata\u201d nos itens das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais e da cl\u00e1usula de barreira (ou de desempenho) \u2013 em que os partidos t\u00eam de atingir uma determinada quantidade de votos para poder se beneficiar do fundo partid\u00e1rio.\u201dOs pontos poss\u00edveis para se fazer uma reforma imediata s\u00e3o o fim de coliga\u00e7\u00f5es proporcionais \u2013 isso d\u00e1 para se criar consenso \u2013 e uma cl\u00e1usula de desempenho, de maneira gradual, para que essa fragmenta\u00e7\u00e3o de partidos v\u00e1 sendo testada nas urnas. Aqueles que se sustentarem, continuam;. Os que n\u00e3o se sustentarem, v\u00e3o se fundir com outros partidos\u201d, acrescentou Toffoli. O ministro citou como exemplo positivo o sistema adotado nos Estados Unidos, em que n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de n\u00famero de partidos, mas o acesso aos recursos partid\u00e1rios s\u00f3 \u00e9 permitido \u00e0s siglas que alcan\u00e7am, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, 5% da vota\u00e7\u00e3o. \u201dCom minha experi\u00eancia de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conhecendo outros sistemas, hoje eu paro para pensar: ser\u00e1 que n\u00f3s dever\u00edamos financiar os partidos pol\u00edticos, o fundo partid\u00e1rio? [O or\u00e7amento] est\u00e1 em R$ 950 milh\u00f5es e j\u00e1 est\u00e3o discutindo aumentar. Por que que os partidos n\u00e3o v\u00e3o atr\u00e1s de seus militantes?\u201d, questionou Toffoli. Leia na \u00edntegra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram nesta segunda-feira (19\/9) que veem condi\u00e7\u00f5es para que uma reforma pol\u00edtica \u2013 com altera\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e eleitorais \u2013 comece a ser feita ainda em 2016, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201dO que sinto em Bras\u00edlia \u00e9 que, passadas as elei\u00e7\u00f5es, temos sim condi\u00e7\u00f5es, se a sociedade civil organizada atuar fortemente, \u00e9 poss\u00edvel sim uma reforma pol\u00edtica no fim deste ano para o in\u00edcio do ano que vem\u201d, afirmou Toffoli durante evento na capital paulista com participa\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes e do ex-presidente do STF, Ayres Brito. Toffoli […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":45209,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[651],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45208"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}