{"id":27341,"date":"2014-05-29T17:13:52","date_gmt":"2014-05-29T20:13:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adelsonmeira.com.br\/v1\/?p=27341"},"modified":"2014-05-29T17:13:52","modified_gmt":"2014-05-29T20:13:52","slug":"brasil-joaquim-barbosa-antecipa-aposentadoria-e-sai-do-stf-em-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2014\/05\/29\/brasil-joaquim-barbosa-antecipa-aposentadoria-e-sai-do-stf-em-junho\/","title":{"rendered":"BRASIL: JOAQUIM BARBOSA ANTECIPA APOSENTADORIA E SAI DO STF EM JUNHO"},"content":{"rendered":"
\"Joaquim

Joaquim Barbosa.<\/p><\/div>\n

O ministro Joaquim Barbosa comunicou\u00a0na tarde desta quinta-feira ao plen\u00e1rio do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) que deixar\u00e1 a presid\u00eancia da corte\u00a0em junho. A decis\u00e3o de Barbosa,\u00a0revelada pelo\u00a0Radar on-line<\/a>\u00a0na manh\u00e3 desta quinta, j\u00e1 foi oficializada \u00e0 presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros\u00a0(PMDB-AL). \u201cDecidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me n\u00e3o apenas da presid\u00eancia, mas do cargo de ministro do Supremo. Requererei, portanto, meu afastamento do servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s quase 41 anos. Tive a felicidade e satisfa\u00e7\u00e3o e alegria de passar a compor essa corte no que \u00e9 talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de import\u00e2ncia no cen\u00e1rio pol\u00edtico-institucional do nosso pa\u00eds. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composi\u00e7\u00f5es e evidentemente com a atual composi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. Agrade\u00e7o a todos\u201d, disse Barbosa na abertura da sess\u00e3o do Supremo nesta tarde.\"\"<\/span><\/p>\n

Barbosa presidiu\u00a0o Supremo na fase final do processo\u00a0do mensal\u00e3o, do qual tamb\u00e9m foi\u00a0relator. O fato de comandar a corte durante o maior julgamento criminal de sua hist\u00f3ria, com estilo duro e confrontador, tornou sua presid\u00eancia uma das mais marcantes do\u00a0tribunal.\u00a0Barbosa deixar\u00e1 o cargo precocemente: a aposentadoria compuls\u00f3ria ocorreria somente em outubro de 2024, quando completar\u00e1 70 anos. Mais do que o fato de ter sido um ministro negro, o\u00a0papel central desempenhado por ele\u00a0num julgamento que serviu como ponto de inflex\u00e3o na hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio brasileiro e na puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos corruptos \u00e9 o legado de seus quase\u00a0onze anos\u00a0de perman\u00eancia no Supremo \u2013 seriam completados no pr\u00f3ximo dia 25.<\/p>\n

Raras vezes um ministro do Supremo se tornou uma personalidade t\u00e3o popular e polarizou tanto opini\u00f5es. Barbosa foi tratado como her\u00f3i, aplaudido em lugares p\u00fablicos e teve o rosto reproduzido em m\u00e1scaras de Carnaval. Sua notoriedade fez dele um nome cogitado para a disputa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e os boatos em torno de sua sa\u00edda do Supremo tinham todos como pano de fundo a hip\u00f3tese de que ele, de fato, cedesse a\u00a0essa tenta\u00e7\u00e3o. Barbosa \u2013 pelo menos at\u00e9 agora \u2013 nega que esse\u00a0seja seu destino<\/a>.<\/p>\n

Na esquerda, em especial no PT,\u00a0a imagem se inverte: primeiramente, ele foi\u00a0visto\u00a0como traidor, uma vez que sua indica\u00e7\u00e3o para a corte foi feita pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0\u00c0\u00a0medida em que avan\u00e7ava o julgamento do mensal\u00e3o, subiu\u00a0o tom das cr\u00edticas e petistas\u00a0recorreram\u00a0a v\u00e1rios tipos de ofensas. Para a milit\u00e2ncia mais exaltada \u2013 e inconformada com o fato de que lideran\u00e7as do partido n\u00e3o tenham conseguido se safar de pagar na cadeia por seus crimes\u00a0\u2013, Barbosa virou o inimigo n\u00famero um do partido.<\/p>\n

Um dia antes de comunicar aos chefes dos Poderes sobre sua sa\u00edda,\u00a0Barbosa procurou reservadamente alguns integrantes do Supremo\u00a0para informar que redistribuiria os 160 processos que est\u00e3o sob sua relatoria, num\u00a0indicativo\u00a0de que n\u00e3o permaneceria no cargo no segundo semestre. Entre os processos sob sua responsabilidade, est\u00e1 o do mensal\u00e3o, que agora est\u00e1 na fase de execu\u00e7\u00e3o de penas. A \u00faltima decis\u00e3o de Barbosa do ministro sobre o mensal\u00e3o\u00a0foi proferida na semana passada, quando ele\u00a0suspendeu o benef\u00edcio<\/a>\u00a0de trabalho externo para quatro mensaleiros, mantendo o crit\u00e9rio que havia adotado com outros condenados da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acervo digital:\u00a0O Brasil nunca teve um ministro como ele<\/a><\/p>\n

Nesta quinta, Renan recebeu a visita de Barbosa em seu gabinete. Na sa\u00edda do encontro, tornou p\u00fablica a decis\u00e3o do ministro:\u00a0\u201dO motivo foi surpreendente e triste:\u00a0o ministro veio se despedir, ele est\u00e1 deixando o Supremo Tribunal Federal\u201d, disse. Barbosa seguiu ent\u00e3o para o gabinete do presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para repetir o rito.\u00a0\u201dO presidente veio dizer de uma forma gentil e respeitosa que vai se aposentar antes do recesso\u201d, disse Alves.<\/p>\n

Nos corredores do\u00a0Congresso, Barbosa n\u00e3o quis comentar sua decis\u00e3o: \u201cNum momento oportuno vou me pronunciar\u201d, disse. Segundo o presidente da C\u00e2mara, o ministro afirmou que vinha amadurecendo sua decis\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas meses e brincou sobre seu futuro: disse apenas que pretende ver os jogos da Copa do Mundo.<\/p>\n

Com sua sa\u00edda, Ricardo Lewandowski,\u00a0vice-presidente do STF e com quem Barbosa travou duros confrontos durante o julgamento do mensal\u00e3o, assumir\u00e1 a cadeira. Veja Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Joaquim Barbosa comunicou\u00a0na tarde desta quinta-feira ao plen\u00e1rio do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) que deixar\u00e1 a presid\u00eancia da corte\u00a0em junho. A decis\u00e3o de Barbosa,\u00a0revelada pelo\u00a0Radar on-line\u00a0na manh\u00e3 desta quinta, j\u00e1 foi oficializada \u00e0 presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros\u00a0(PMDB-AL). \u201cDecidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me n\u00e3o apenas da presid\u00eancia, mas do cargo de ministro do Supremo. Requererei, portanto, meu afastamento do servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s quase 41 anos. Tive a felicidade e satisfa\u00e7\u00e3o e alegria de passar a compor essa corte no que \u00e9 talvez […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":24178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27341"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}