A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais e na tarde de hoje (29), policiais rodovi\u00e1rios federais resgataram 228 aves silvestres, durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no Km 670 da BR 116, em trecho do munic\u00edpio de Jequi\u00e9 (BA).<\/p>\n
Foi dada ordem de parada a um Hyundai\/HB20 e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e do passageiro para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF.<\/p>\n
Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s uma revista no carro foram encontradas no banco traseiro e no porta-malas os p\u00e1ssaros das esp\u00e9cies conhecidas popularmente como can\u00e1rio-da-terra, p\u00e1ssaro-preto, trinca-ferro, sofr\u00ea e papa-capim.<\/p>\n
As aves estavam aglomeradas em pequenas gaiolas. A situa\u00e7\u00e3o degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respira\u00e7\u00e3o, a mobilidade e descanso dos p\u00e1ssaros, al\u00e9m disso foi observado que a higieniza\u00e7\u00e3o era prec\u00e1ria.<\/p>\n
O motorista do autom\u00f3vel e o passageiro assumiram a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disseram ainda que n\u00e3o possu\u00edam a autoriza\u00e7\u00e3o e nem a guia de transporte para cria\u00e7\u00e3o. Informaram tamb\u00e9m que os p\u00e1ssaros foram capturados na cidade de Po\u00e7\u00f5es e viajavam com destino a Caruaru (PE), onde pretendiam comercializar os p\u00e1ssaros.<\/p>\n
Os policiais tamb\u00e9m verificaram que os irm\u00e3os s\u00e3o reincidentes no crime, visto que m\u00eas passado eles foram flagrados no mesmo posto da PRF, transportando mais de 300 aves.<\/p>\n
Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO) e os dois homens ir\u00e3o responder na Justi\u00e7a por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605\/98.<\/p>\n
As aves ficaram sob os cuidados do \u00f3rg\u00e3o ambiental INEMA de Jequi\u00e9 (BA).<\/p>\n
O que diz a lei<\/b><\/p>\n
Vale ressaltar que \u00e9 crime a ca\u00e7a predat\u00f3ria, o tr\u00e1fico e a cria\u00e7\u00e3o ilegal de animais silvestres.<\/p>\n
A Lei 9.605\/98 tamb\u00e9m conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prev\u00ea as infra\u00e7\u00f5es, penalidades e san\u00e7\u00f5es a todos aqueles que causem dano ou preju\u00edzo aos elementos que comp\u00f5em o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrim\u00f4nio cultural brasileiro.<\/p>\n
As penas para estes crimes ambientais s\u00e3o de multa de at\u00e9 R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e at\u00e9 um ano e seis meses de pris\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais e na tarde de hoje (29), policiais rodovi\u00e1rios federais resgataram 228 aves silvestres, durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no Km 670 da BR 116, em trecho do munic\u00edpio de Jequi\u00e9 (BA). Foi dada ordem de parada a um Hyundai\/HB20 e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e do passageiro para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF. Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s uma revista no carro foram encontradas no banco traseiro e no porta-malas os p\u00e1ssaros das esp\u00e9cies conhecidas popularmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":151704,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[1739,1458],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151703"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151703"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151706,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151703\/revisions\/151706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}