{"id":150381,"date":"2022-12-10T06:52:22","date_gmt":"2022-12-10T09:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/?p=150381"},"modified":"2022-12-10T06:52:22","modified_gmt":"2022-12-10T09:52:22","slug":"anatel-vai-aplicar-multa-em-brasileiros-que-usam-tv-box-pirata-confira-o-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/2022\/12\/10\/anatel-vai-aplicar-multa-em-brasileiros-que-usam-tv-box-pirata-confira-o-valor\/","title":{"rendered":"Anatel vai aplicar multa em brasileiros que usam TV Box pirata; Confira o valor"},"content":{"rendered":"

De olho na pirataria no Brasil, a\u00a0Anatel\u00a0<\/strong>est\u00e1 implementando uma nova forma de combater as\u00a0TVs<\/a>\u00a0Box piratas. Embora a ag\u00eancia j\u00e1 tenha criado medidas contra quem comercializa esses equipamentos sem homologa\u00e7\u00e3o, a ideia agora \u00e9 multar quem utiliza esses produtos. Para usu\u00e1rios e MEI,\u00a0a multa ser\u00e1 de R$ 110<\/strong>. No caso das empresas esse valor pode chegar a\u00a0R$ 30 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

No dia 27 de maio, a Anatel finalizou a\u00a0Consulta P\u00fablica N\u00ba 24<\/strong>\u00a0que n\u00e3o s\u00f3 autorizou a aplica\u00e7\u00e3o de multas para usu\u00e1rios de TV Box que n\u00e3o possui a devida homologa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, como tamb\u00e9m definiu a base de c\u00e1lculo da multa para usu\u00e1rios, microempreendedores individuais (MEI) e empresas de grande porte.<\/p>\n

Por fim, foi no in\u00edcio deste deste m\u00eas que a Anatel aprovou uma nova metodologia de cobran\u00e7a de valores, onde usu\u00e1rios e MEIs podem ser multados em at\u00e9 R$ 110 por infra\u00e7\u00f5es leves, enquanto empresas de grande porte que comercializam esses equipamentos ilegais podem chegar a ser autuados em at\u00e9 R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n

Como a Anatel vai saber quem usa TV Box pirata?<\/h2>\n

A multa ser\u00e1 aplicada para qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que usa ou comercializa qualquer modelo de TV Box n\u00e3o homologado. Mas para que essa multa chegue ao infrator,\u00a0ser\u00e1 necess\u00e1rio primeiro que uma den\u00fancia seja realizada<\/strong>.<\/p>\n

A Anatel vai investigar aqueles que forem denunciados usando TV Box pirata<\/figcaption><\/figure>\n

Na pr\u00e1tica, se uma pessoa tem um TV Box pirata em casa, apenas algu\u00e9m entrando na casa e denunciando o infrator faria com que a Anatel aplicasse uma multa.<\/mark>\u00a0Entretanto, al\u00e9m da multa, h\u00e1 o risco do usu\u00e1rio ser processado pelos crimes de\u00a0viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais (Art. 184 do C\u00f3digo Penal)<\/strong>\u00a0e de\u00a0contrabando (Art. 334-A)\u00a0<\/strong>\u2014 ambos citados no comunicado oficial da Anatel. De acordo com a lei,\u00a0utilizar TV Box ou qualquer plataforma de IPTV pirata pode gerar uma pena de dois a quatro anos em regime fechado<\/a>.<\/p>\n

O que s\u00e3o TV Box pirata?<\/h2>\n

Os TV Box s\u00e3o equipamentos que podem transformar uma TV comum em uma smart TV, com acesso \u00e0 internet,\u00a0YouTube<\/a>,\u00a0Spotify<\/a>,\u00a0Netflix<\/a>\u00a0e outras plataformas. Entretanto, existem produtos ilegais que possuem um tipo de sistema pr\u00f3prio que permite acesso a conte\u00fados restritos de assinatura, como canais de TV a cabo, al\u00e9m de\u00a0filmes<\/a>\u00a0e\u00a0s\u00e9ries<\/a>\u00a0de streaming.<\/p>\n

Anatel informa:<\/strong><\/p>\n

TV Box \u00e9 qualquer equipamento que transforma uma TV comum em uma smart TV, sem brechas para instala\u00e7\u00e3o de um software que permita pirataria.<\/p><\/div>\n

Vale lembrar, por\u00e9m, que a\u00a0Anatel abriu em setembro uma Consulta P\u00fablica<\/a>\u00a0para definir o que de fato pode ser considerado um TV Box. Dentre as exig\u00eancias, esses equipamentos precisam possuir um sistema que seja ou n\u00e3o proibido pelo \u00f3rg\u00e3o regulador brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De olho na pirataria no Brasil, a\u00a0Anatel\u00a0est\u00e1 implementando uma nova forma de combater as\u00a0TVs\u00a0Box piratas. Embora a ag\u00eancia j\u00e1 tenha criado medidas contra quem comercializa esses equipamentos sem homologa\u00e7\u00e3o, a ideia agora \u00e9 multar quem utiliza esses produtos. Para usu\u00e1rios e MEI,\u00a0a multa ser\u00e1 de R$ 110. No caso das empresas esse valor pode chegar a\u00a0R$ 30 milh\u00f5es. No dia 27 de maio, a Anatel finalizou a\u00a0Consulta P\u00fablica N\u00ba 24\u00a0que n\u00e3o s\u00f3 autorizou a aplica\u00e7\u00e3o de multas para usu\u00e1rios de TV Box que n\u00e3o possui a devida homologa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, como tamb\u00e9m definiu a base de c\u00e1lculo da multa para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":150382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[433],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150381"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150383,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150381\/revisions\/150383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaldosudoeste.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}