A prefeitura de Itabuna, cidade no sul da Bahia, decretou nesta sexta-feira (18), situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nas \u00e1reas do munic\u00edpio que foram afetadas pela chuva forte.<\/p>\n
De acordo com a gest\u00e3o municipal, desde ter\u00e7a-feira (15) h\u00e1 registro de temporal em Itabuna, com enxurradas. Nesta sexta-feira, houve chuva forte no per\u00edodo da tarde e c\u00e9u encoberto. Alguns pontos da cidade, como a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, no bairro Santo In\u00eas, ficou alagada.<\/p>\n
Na sa\u00edda de Itabuna para Ilh\u00e9us, parte de um barranco cedeu e a terra invadiu a pista parcialmente. Houve ainda queda de uma \u00e1rvore que causou a interdi\u00e7\u00e3o da BR-415. Em nenhum dos casos houve registro de feridos.<\/p>\n
No per\u00edodo de tr\u00eas dias de chuva intensa, os valores pluviom\u00e9tricos registrados foram de 42 mil\u00edmetros (em menos de 24 horas), passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua de 158 mm dentro dos limites da \u00e1rea urbana. A prefeitura n\u00e3o detalhou quantos mil\u00edmetros de chuva \u00e9 comum no munic\u00edpio neste per\u00edodo do ano.<\/p>\n
Diante da intensidade das chuvas dos \u00faltimos dias, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O decreto destaca que a ocorr\u00eancia das chuvas causou a destrui\u00e7\u00e3o de pavimentos, cal\u00e7amentos, quedas de muros, telhados e de \u00e1rvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de sa\u00fade, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destrui\u00e7\u00e3o de casas, com diversas fam\u00edlias desalojadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o n\u00edvel de \u00e1gua elevado nos canais de drenagem provocou a perda de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e utens\u00edlios dom\u00e9sticos \u00e0s fam\u00edlias atingida. Em dezembro de 2021, a cidade j\u00e1 havia registrado grandes preju\u00edzos pelas chuvas e desabrigados.<\/p>\n
Pelo decreto, est\u00e1 autorizado a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os municipais para atuarem sob a dire\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, nas a\u00e7\u00f5es de resposta ao desastre e reabilita\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio e reconstru\u00e7\u00e3o\/desobstru\u00e7\u00e3o; a convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de resposta ao desastre e realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0 comunidade, com o objetivo de facilitar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pela enxurrada<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ficam autorizados \u00e0s autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar evacua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o de propriedades particulares, no caso de iminente perigo p\u00fablico, assegurada ao propriet\u00e1rio indeniza\u00e7\u00e3o posterior, se houver dano. Ser\u00e1 responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obriga\u00e7\u00f5es, relacionadas com a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com o documento, \u201csem preju\u00edzo das restri\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101\/2000), ficam dispensados de licita\u00e7\u00e3o os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios \u00e0s atividades de resposta ao desastre, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras relacionadas com a reabilita\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios dos desastres, desde que possam ser conclu\u00eddas no prazo m\u00e1ximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracteriza\u00e7\u00e3o do desastre, vedada a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos\u201d. (G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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