Daily Archives: 14 de outubro de 2019
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Planalto: 79ª CIPM prende um homem por descumprir medida protetiva
Na manhã deste sábado (12), policiais militares da 79ª CIPM prenderam em flagrante Jadiel Cavalcante Oliveira (43) por descumprir medida protetiva e tentar arrombar a porta da residência de Solange de Jesus Silva Oliveira (38) na cidade de Planalto. Uma denúncia à Central de Operações/ CENOP deslocou a guarnição até a residência da vítima, com ... -
Brasil: STF julga na quinta prisão de condenados em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário, o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o ...
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